PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO AMBIENTAL

OBJETIVO

Desenvolver o conhecimento nos conteúdos afeitos aos seguintes temas: direito ambiental, princípios, tutela constitucional do meio ambiente, competências ambientais na Constituição Federal, sistema nacional do meio ambiente, instrumentos da política nacional do meio ambiente, responsabilidade e reparação do dano ecológico, urbanismo e meio ambiente.

ÁREA DE CONHECIMENTO
► Ciências Sociais Aplicadas – Direito

PÚBLICO-ALVO

O curso de pós-graduação em Direito Ambiental é destinado aos portadores de diplomas de Ciências Jurídicas e afins, como Direito, Serviços Jurídicos, bem como, aos profissionais atuantes na área, como advogados, promotores, juízes, ambientalistas, fiscais ambientais, engenheiros ambientais, entre outros. O curso é estendido aos profissionais das demais áreas que desejam adquirir conhecimento interdisciplinar no objeto do curso.

INFORMAÇÕES LEGAIS:
Curso em conformidade com a Resolução n° 1 de 06/04/2018, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

TIPO: PÓS-GRADUAÇÃO
DURAÇÃO: 6 à 18 meses;
CARGA HORÁRIA: 360h ou 420h
PORTARIA: Nº – 495, de 11 de Abril de 2017

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